Deputados e o fator previdenciário

O G1, o portal de noticias da Rede Globo fez um levantamento com os novos deputados sobre uma série de temas. Entre eles o fator previdenciário. Veja a transcrição:

Fim do fator previdenciário:
228 deputados a favor, 116 contra
Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.
Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam.
Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte

Quase metade dos deputados que assumem seus mandatos na próxima terça-feira (1º) se diz a favor do fim do fator previdenciário – mecanismo que reduz as aposentadorias, de acordo com levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?", 228 disseram "sim" e 116 "não", e 70 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações
O fim do fator previdenciário foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, em uma das maiores derrotas do governo no Congresso. A decisão dos parlamentares, no entanto, acabou vetada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados agora têm de analisar o veto presidencial à matéria.

Mesmo com o veto de Lula, a Justiça Federal em São Paulo decidiu no início de dezembro que a aplicação do fator previdenciário era inconstitucional. A decisão valia apenas para o caso julgado e ainda cabia recurso.

Cálculo
O cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.

Na prática, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Para quem se aposenta por idade, a aplicação do fator é opcional – é usado apenas quando aumenta o valor da aposentadoria. Quanto maior a idade do beneficiário no momento do pedido de aposentadoria, maior o fator previdenciário, e portanto maior o valor do benefício